Histórico de edições

(568)
há 3 meses
No popular: Quem faz isso é ladrão
Alterou o texto do documento Devo me vacinar contra a COVID-19?
há 3 meses
...ecusa se fundamenta na forma deo desenvolvimento das vacinas.C...
Alterou o texto do documento Devo me vacinar contra a COVID-19?
há 3 meses
...azões da recusa se fundamenta quanto ao própriona forma de desenvolvimento das vacinas.C...
Alterou o subtítulo do documento Devo me vacinar contra a COVID-19?
há 3 meses
Artigo publicado no meu blog pessoal: conjecturasjuridicas.blogspot.com
Recomendou o documento Devo me vacinar contra a COVID-19?
há 3 meses
há 3 meses
Alterou o subtítulo do documento Aborto
há 10 meses
Edição da postagem de 18/08/2018 - O aborto e o Direito de Nascer
Alterou o texto do documento Aborto
há 10 meses
..._______________________________Edição da postagem de 18/08/2018 - O aborto e o Direito de Nascer_____________________________________________________Fonte:AZEVEDO, Álvaro Villaça;...
Alterou o texto do documento Aborto
há 10 meses
...ntina, após votação no Senado. No Brasil, somente em três sit... ...vocado não é punível pela Lei: 1. para salvar a vida da mulhe... .... em caso anencefalia do feto. Até o mês de setembro deste an... ...2019 e de 16 projetos em 2020. A única proposta de descrimin... ...o em fevereiro do ano passado. Uma das estratégias de grupos ... ... normalizar a prática no país. A dignidade da pessoa humana é... ...itos preservados e garantidos. Muito embora a lei garanta per... ...i gerado mas ainda não nasceu. O artigo 2º do Código Civil declara: A personalidade civil da pesso... ...es para efetivar o nascimento. A criança e o adolescente têm ... ...ndição suspensiva de direitos. Segundo a visão genética da ci... ...uo adulto com vontade própria. Sendo uma vida de fato, o nasc... ...ade autônoma de um ser humano. Uma vez que o nascituro é tamb... ...ue se desenvolve em seu útero. O Código Penal assim prevê o crime de Aborto: Aborto provocado pela gestante... ...o se minimize o valor da vida. Trata-se de um problema do Est... ...não resulte em abuso do poder. Há a necessidade de uma políti... ...nças e gravidezes indesejadas. A Constituição Federal, no artigo 5º caput declara: “Todos são iguais perante a l... ...itos e garantias fundamentais. A descriminalização do aborto ... ...ação em lugares públicos, etc. Entretanto, em decorrência das... ...este já é sujeito de direitos. As feministas não estão preocu... ...ritérios ou responsabilidades. Além do mais, há inúmeros méto... ...essidade da prática do aborto. A indução do aborto no Brasil ... ...iar e sobre a educação sexual. A descriminalização do aborto ... ...io de um homicídio legalizado. ______________________________________________________ Edição da postagem de 18/08/2018 - O aborto e o Direito de Nascer_____________________________________________________Fonte: AZEVEDO, Álvaro Villaça; LIGIE... ...CIENTE. Editora Saraiva. 2012. noticias.uol.com.br/política/u... ...deputados.htm?cmpid=copiaecola gazetadopovo.com.br/vidaecidad... ...egouaatual-situacaoeo-queob... onu.org.br/img/2014/09/DUDH.pdf periodicos.pucpr.br/index.php/... ...s/article/viewFile/13499/12917 politize.com.br/movimento-femi... ...wh9_bBRA_EiwApObaOEdTiXx9m8... significados.com.br/dignidade/ planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406.htm planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del2848compilado.htm planalto.gov.br/ccivil_03/constituição/constituição.htm planalto.gov.br/ccivil_03/leis...
Adicionou o documento Aborto ao tópico Princípio da Dignidade da Pessoa Humana
há 10 meses
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